D. Pedro IV

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quinta-feira, novembro 10, 2011

Tratado de Tordesilhas


A assinatura do Tratado de Tordesilhas culmina um período de confronto dos reinos de Portugal e Castela suscitado pela expansão marítima, o qual, por sua vez, se entende bem sobre o pano de fundo da política interna da Ibéria, nomeadamente no que tem a ver com os problemas de sucessão dos estados em causa.

Dentro desta conjuntura destaca-se o Tratado de Alcáçovas, assinado a 4 de Setembro de 1479, que inova no quadro das relações diplomáticas da época pela preocupação de ambos os soberanos em definir áreas marítimas de domínio exclusivo. O Oceano Atlântico foi demarcado em duas partes separadas por uma linha que passava a Sul das ilhas Canárias. O domínio das terras a descobrir a norte desse traçado pertenceria a Castela, e a sul a soberania das terras descobertas ou a descobrir a Portugal.

No acordo entre Portugal e Castela formularam-se claramente os princípios do Mare Clausum. Por via do seu articulado Portugal conseguiu impedir que embarcações estrangeiras, mormente castelhanas, tivessem acesso ao mar da Guiné. Tal impedimento é de extrema importância, pois D. João II vai utilizá-lo para fundamentar as suas pretensões às terras onde Colombo chegará pela primeira vez em 1492.

Tordesilhas foi sobretudo um regulador da expansão ibérica e o seu significado esvaziou-se progressivamente, conforme outros Reinos europeus o iam colocando em causa. Contudo o Príncipe Perfeito acabou por assegurar uma rota, um caminho há muito procurado para chegar às Índias, feito que seria possível materializar quatro anos mais tarde, em 1498.

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